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NFe 4.0: o que muda com essa nova vers√£o da nota?

NFe 4.0: o que muda com essa nova vers√£o da nota?

Voc√™ sabia que este ano haver√° mudan√ßas na¬†Nota Fiscal Eletr√īnica? Se voc√™ vende produtos (bens¬†e¬†mercadorias), deve ficar atento nas altera√ß√Ķes da NFe. Mas fique tranquilo, n√≥s vamos te ajudar a ficar por dentro do assunto!

A Nota T√©cnica 2016.002, divulgada em novembro de 2016 pela Encat (Coordena√ß√£o T√©cnica do Encontro Nacional de Coordenadores¬†eAdministradores Tribut√°rios Estaduais) estabeleceu um novo ‚Äúformato‚ÄĚ para o documento fiscal, emitido em opera√ß√Ķes envolvendo produtos. Ou seja, √© uma nova vers√£o da maneira como ser√£o organizadas as informa√ß√Ķes no arquivo XML da nota fiscal.

Novo conte√ļdo da¬†NFe¬†4.00

Mas o que mudou no que diz respeito ao conte√ļdo da¬†NFe¬†4.00?

O principal intuito de uma nova vers√£o da¬†NFe¬†√© o aperfei√ßoamento do formato deste documento. Na¬†NFe¬†4.00 as principais altera√ß√Ķes s√£o:

  • No campo Indicador de presen√ßa (tag indPres) foi inclu√≠da a op√ß√£o 5 (opera√ß√£o presencial, fora do estabelecimento), utilizada no caso de venda ambulante.
  • Inclus√£o da op√ß√£o ‚Äú2‚ÄĚ (Nota Fiscal modelo 02) na tag refNF, que possibilitar√° referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.
  • Cria√ß√£o de novo grupo ‚ÄúRastreabilidade de produto‚ÄĚ para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regula√ß√Ķes sanit√°rias, casos de recolhimento/recall, al√©m de defensivos agr√≠colas, produtos veterin√°rios, odontol√≥gicos, medicamentos, farmac√™uticos, bebidas, √°guas envasadas, embalagens, etc., a partir da indica√ß√£o de informa√ß√Ķes de n√ļmero de lote, data de fabrica√ß√£o/produ√ß√£o. (A obrigatoriedade da informa√ß√£o deste grupo se aplica somente para medicamentos¬†e¬†produtos farmac√™uticos).
  • Inclus√£o de campo para informar o C√≥digo ANVISA no grupo espec√≠fico de Medicamentos.
  • Inclus√£o de campo no Grupo Total da¬†NFe¬†para informar o valor total do IPI no caso de devolu√ß√£o de mercadoria por estabelecimento n√£o contribuinte desse imposto.
  • Acrescentada a op√ß√£o de informar o Grupo de Repasse do ICMS ST nas opera√ß√Ķes com combust√≠veis quando informado CST 60.
  • Inclus√£o de campos no Grupo Combust√≠vel para que sejam informados os percentuais de mistura do GLP¬†e¬†a descri√ß√£o do c√≥digo ANP.
  • Alterado Grupo de Informa√ß√Ķes do Transporte da¬†NFe¬†com a cria√ß√£o de novas modalidades de frete (tag modFrete).¬†
  • Cria√ß√£o de campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza para opera√ß√Ķes internas ou interestaduais com ST. Altera o leiaute da¬†NFe¬†para identificar o valor devido em decorr√™ncia do percentual de ICMS relativo ao FCP, nas opera√ß√Ķes internas ou nas opera√ß√Ķes interestaduais com Substitui√ß√£o Tribut√°rias, n√£o atendidas pelos campos criados no Grupo de Tributa√ß√£o do ICMS para a UF de destino.
  • Retirado o campo espec√≠fico indicador da Forma de Pagamento.¬†
  • Altera√ß√£o do nome do Grupo ‚ÄúFormas de Pagamento‚ÄĚ para ‚ÄúInforma√ß√Ķes de Pagamento‚ÄĚ com a inclus√£o do campo valor do troco. O preenchimento deste grupo passa a ser obrigat√≥rio tamb√©m para¬†NFe;¬†Nos casos de¬†NFe¬†de Ajuste ou de Devolu√ß√£o o campo ‚ÄúForma de pagamento‚ÄĚ deve ser preenchido com o valor ‚Äú90‚ÄĚ (sem pagamento).

N√£o perca o prazo!

Muitas das mudanças na emissão de notas fiscais são estritamente técnicas e não devem preocupar os empreendedores, desde que já estejam utilizando um sistema emissor confiável, como o Advanced Business ERP, que além da emissão de NFe permite o controle integrado do negócio.

Fique de olho! Aquele que não mudar para a versão NFe 4.0 até o limite do prazo estipulado não conseguirá mais expedir os documentos fiscais.

A ADV Tecnologia pode te auxiliar a cumprir as obriga√ß√Ķes fiscais nos seus devidos prazos. Saiba como aqui!

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